>> Esta é uma coletânea diária das notícias sobre meio ambiente divulgadas nos mais importantes jornais do país.
Boa leitura!

(Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008)
Valor Econômico
CHINA: UMA NOVA REVOLUÇÃO?

Há algumas semanas, Li Rongrong, o diretor do órgão governamental da China que controla as empresas estatais, deu um alerta para as dificuldades que se anunciam para o setor produtivo: um futuro econômico incerto, apertos na política monetária, custos de produção mais elevados, apreciação do yuan, deterioração da economia mundial. Seu discurso mais pareceu refletir um país à beira de grandes dificuldades do que a China, que está desacelerando, mas ainda cresceu à taxa anualizada de 10,6% no primeiro trimestre de 2008. Surpreende ainda mais se considerarmos que, na sua área de atuação mais direta, as notícias continuam positivas. A receita bruta das 150 maiores empresas estatais chinesas aumentou 27% de janeiro a março de 2008, resultado nada desprezível.

A declaração de Li Rongrong segue a linha de outros chamados feitos recentemente por representantes do setor público. A mensagem geral é que os ventos estão mudando. Uma parte desses ventos está fora de controle. Se houver uma depressão prolongada nos Estados Unidos, a China inevitavelmente vai sofrer algum impacto. Mas os ventos de mudança mais fortes são os que vêm de dentro, os que foram cuidadosamente planejados. Podem surpreender o mundo, mas certamente não os agentes governamentais chineses.

A era da atração de investimentos externos que buscam custos baixos e concentram-se na produção para a exportação parece ter atingido o ponto de esgotamento. Os custos já não são mais tão baixos e a própria China se desinteressa desses investimentos. Os novos investimentos estrangeiros estão crescentemente focados no mercado interno e não necessariamente embutem ganhos imediatos. Ao contrário, a maioria das empresas tolera perdas de curto prazo. Ao mesmo tempo, a China está buscando rapidamente modernizar o seu ambiente regulatório e reduzir o grau de informalidade na operação das empresas locais. Até recentemente, a maioria das empresas empregava sem contrato, sem horário fixo de trabalho e sem pagamento das obrigações previdenciárias. Agora, isso não é mais possível. Em suma, as empresas estrangeiras estão perdendo algumas das vantagens de que gozavam, enquanto as chinesas aprendem a conviver num ambiente em que a regulação e os controles se assemelham aos das economias ocidentais.

Entre o final de 2007 e 2008, importantes peças legislativas estão mudando o ambiente econômico chinês. Eis alguns exemplos: 1) ao longo de 2007, entraram em vigor a lei de falências e a inédita lei que regula a propriedade privada; 2) em janeiro de 2008 entrou em vigor a lei de contratos de trabalho. Ela protege o vínculo empregatício em benefício do empregado e aumenta o grau de monitoramento sobre o pagamento das contribuições previdenciárias. Em Xangai, o maior centro econômico-financeiro do país, a contribuição do empregador é de 44% da folha salarial, enquanto a do empregado é de 18% do salário bruto, ou seja, patamares elevados, se consideramos o nível de contribuições semelhantes em outros países; 3) a China equalizou a alíquota do imposto de renda incidente sobre o resultado das empresas em 25%. Até então, as empresas estrangeiras gozavam de um diferencial de dez pontos percentuais em seu favor: pagavam 15%. Ainda se aplicam alíquotas de 15% a empresas chinesas ou estrangeiras localizadas em regiões de menor crescimento e há isenção e redução tributária nos cinco primeiros anos de investimento nesses locais. Mas o sentido geral da nova regra é uniformizar a tributação, e equalizar as obrigações impostas aos locais e aos que vem de fora; 4) o governo chinês lançou novas medidas administrativas para a concessão de benefícios a empresas geradoras de tecnologia. Quer tornar os incentivos tributários competitivos com os existentes em outros países e, assim, atrair empresas que tenham um viés inovador ou que queiram trazer para a China os seus centros de pesquisa; 5) a China interrompeu a política geral de devolução de uma parte do VAT pago pelas empresas. Agora, só setores selecionados têm direito à devolução. A alíquota do VAT é de 17% e a devolução chegava a 14%.

Há sempre um custo para mudanças de grande dimensão, já há um bom número de empresas no Sul fechando as portas, gerando desemprego.

Os rearranjos implícitos na nova realidade ainda não são totalmente visíveis. Com impostos mais altos, as empresas estrangeiras reavaliam sua rentabilidade. Ao mesmo tempo, não é trivial para os empresários tradicionais chineses respeitar as novas regras. As leis são rigorosas e o que todos se perguntam no momento é como será a sua aplicação. O caso da lei de contratos de trabalho é emblemático. Se os contratos não estabelecerem prazos, terão o tratamento de contratos de longo prazo, dificultando demissões. Além disso, o peso da contribuição previdenciária se faz sentir, num momento em que os custos de energia estão mais altos e o acesso ao financiamento é mais disputado, pois os bancos têm menos recursos para emprestar, fruto do crescente aumento dos depósitos compulsórios junto ao Banco Central.

Sem os discursos grandiosos de Den Xiaoping, marcos das transformações radicais dos anos 70, a China está mergulhada num processo de mudança bem mais profundo do que o que é usualmente percebido no exterior.

Há sempre um custo para mudanças de grande dimensão. Alguns segmentos produtivos ficarão para trás, o que gerará inevitavelmente desemprego. Já há bom número de empresas no sul do país fechando as portas. Ao lado disso, toda uma mudança de comportamento torna-se visível. As ações judiciais de empregados contra empregadores estão aumentando. Os empresários, em conversas informais, dizem freqüentemente que a regularização da situação do staff é o tema que mais os preocupa no momento.

É pouco provável, no entanto, que o quadro de depressões localizadas tenha reflexo expressivo sobre o desempenho da economia. As autoridades chinesas têm apontado para expectativa de crescimento na faixa de 8%, mas esse é um número excessivamente cauteloso. O Banco Mundial acaba de publicar o seu relatório trimestral em que prevê crescimento de 9,6% em 2008, enquanto vários analistas projetam taxas superiores a 10%. Quanto aos próximos cinco anos, a grande maioria das projeções de crescimento prevê números acima de 9%.

Em suma, a China seguirá garantindo pelo menos 1% de crescimento para a economia mundial. E isso pelo momento, já que o grande milagre - a massa de consumidores chineses sendo o grande fator a mover a economia - ainda não ocorreu. A China prepara-se para ele. Os ventos de mudança sopram fortes. Entender a sua direção é crucial para avaliar o que vem pela frente.

Marcos Caramuru de Paiva é cônsul geral do Brasil em Xangai.