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(Terça-feira, 29 de Abril de 2008)
Gazeta Mercantil
SUSTENTABILIDADE REQUER NOVOS PARÂMETROS

Caderno A - pág 12 - JULIANA LOPES

As paisagens naturais e a cultura local são os principais atrativos turísticos de um destino. Preservá-las já seria motivo suficiente para incorporar parâmetros de sustentabilidade ao turismo. Tornar sustentável esta importante atividade econômica requer ainda um comportamento responsável em relação ao meio ambiente e uma atenção específica aos aspectos sociais que envolvem as localidades.

Segundo Mário Beni, Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Turismo (CNT), não é possível desenvolver nenhum programa de políticas públicas para a área sem considerar a sustentabilidade. "Essa visão é indispensável para solucionar impactos sociais, ambientais e econômicos de toda a ordem, como a prostituição infantil, o subemprego ou o emprego temporário, a especulação imobiliária, entre outros desequilíbrios causados pela falta de planejamento e visão do longo prazo na gestão do turismo", diz.

O Brasil tem reconhecido potencial turístico devido a vários atrativos naturais e culturais. Mas, segundo defendem Sarah Strachman Bacal e Ana Julia de Souza Melo no artigo "Turismo Sustentável no Brasil: utopia ou caminho possível?", a atividade também é vista como "alternativa milagrosa" para quebrar o círculo vicioso de estagnação da economia, principalmente, em regiões extrativistas detentoras de ecossistemas atrativos, porém frágeis, que atraem o fluxo de turistas. Para atender a essa demanda, as localidades receptoras acabam por empreender uma espécie de corrida desenvolvimentista que não tem como prioridade a proteção da natureza, da cultura ou ainda o bem-estar das comunidades envolvidas, o que, muitas vezes, leva à destruição do lugar que possibilita a existência do turismo.

Com a globalização e o aumento do fluxo de pessoas pelo mundo - segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT) o número de turistas no mundo saltou de 252 milhões, entre janeiro e abril de 2006, para 267 milhões, no mesmo período em 2007 - os riscos sugeridos pelas especialistas são ainda maiores. Mas podem e devem ser transformados em oportunidades.

Em 2006, o Brasil alcançou a receita cambial turística de US$ 4,32 bilhões, superior em 11,78% ao ano de 2005 (US$ 3,86 bilhões). Segundo Beni, o País poderia aumentar essas receitas a partir da adequação ao cenário de sustentabilidade. Mais sustentáveis, os roteiros do País se tornariam muito mais atrativos em relação ao turismo receptivo internacional, por exemplo.

Para ser classificado como sustentável - ensina o conselheiro do CNT - o destino turístico deve atender a requisitos ambiental, social, econômico, espacial, cultural e também político.

Dimensões de sustentabilidade

A primeira delas, relacionada ao aspecto ambiental, envolve a preservação do meio ambiente, um dos atrativos mais importantes do turismo. "É evidente que os ecossistemas precisam ter equilíbrio ambiental para ser preservada a diversidade", afirma Beni. A sustentabilidade ambiental, portanto, prevê o aumento da capacidade dos recursos naturais, a partir de medidas para limitação de recursos não-renováveis ou ambientalmente prejudiciais, da redução do volume de poluição, da pesquisa de tecnologias mais limpas e definição de regras para uso e ocupação dos destinos turísticos. Já a sustentabilidade espacial complementa a ambiental, ao indicar a necessidade de delimitar o fluxo de turistas e empreendimentos que o destino turístico pode receber sem comprometer os ecossistemas locais.

Ainda segundo Beni, a variável social, por sua vez, implica a adoção de um modelo de desenvolvimento endógeno, por meio de mobilização social, participação comunitária, empreendedorismo para gerar a inclusão social e, conseqüentemente, desenvolvimento da comunidade local.

Outra matéria-prima importante para o turismo, a dimensão cultural se define - na visão do especialista - pela preservação do patrimônio histórico e cultural das cidades e regiões. "Essa variável está relacionada à preocupação e a proteção da identidade cultural do destino. Exige, portanto, ações como tombamento, restauro, resignificação, valorização do folclore, cultura popular, entre outras", afirma Beni.

Para o conselheiro do CNT, que também é professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, não descuidar de nenhum aspecto da cadeia produtiva do turismo é essencial para a sustentabilidade econômica que exige a gestão mais eficiente dos recursos, assim como investimentos públicos e privados. "O turismo envolve mais de 50 setores da economia. Integrar esses agentes é uma forma de reduzir os custos sociais, ambientais e econômicos".

Todas essas medidas só serão mantidas se houver sustentabilidade política, proporcionada a partir de um modelo de gestão compartilhada. "A dimensão política assegura a efetivação de todos os demais cenários. Exige a realização de políticas públicas a partir de um novo modelo de governança local com a forte presença do setor privado, do Estado, de agências de desenvolvimento e da comunidade local", ressalta Beni. Ele defende que, pelas próprias características intersetoriais do turismo, essa gestão exige a mediação de um centro de excelência multidisciplinar como uma universidade.

Reverter a tendência

Quando todos os cenários de sustentabilidade estão presentes, no destino, configura-se um cluster de turismo. Beni estima que apenas 10% dos destinos turísticos brasileiros estão próximos de atender a todos os requisitos para serem considerados sustentáveis. "A Serra Gaúcha (RS) é o modelo mais próximo do que poderíamos chamar de um cluster de turismo, por ao menos, ter essas preocupações de sustentabilidade. Bonito (MS) também apresenta algumas dimensões bem desenvolvidas, principalmente a ambiental, mas precisa ainda promover a participação e inclusão social da comunidade", pondera.

Para Beni, o planejamento do turismo sob a ótica da sustentabilidade é indispensável para a substituição de um modelo de desterritorialização do turismo que traz sérias conseqüências ambientais, econômicas e sociais. "Predomina ainda um modelo de segunda residência, orientado pela especulação imobiliária e que não gera emprego. A baixada santista [litoral de São Paulo] sofre as conseqüências dessa opção com cerca de 300 mil habitantes e uma população flutuante de quase 1,5 milhão nos períodos de alta estação. No Nordeste do País, está acontecendo a mesma coisa. O litoral está comprometido com empreendimentos imobiliários, cujos proprietários - na sua maioria - não são da região e visitam o local apenas algumas vezes por ano. Além das conseqüências sociais, há as pressões ambientais, pois não há nenhum tipo de planejamento, sequer o cumprimento das leis", ressalta.

As diretrizes para o desenvolvimento do turismo sustentável foram estabelecidas no Plano Nacional de Turismo 2007-2010, que define 65 destinos prioritários para desenvolvimento da atividade de maneira sustentável. Segundo Beni, trata-se de um avanço na percepção do turismo. Ele cita o exemplo do Programa de Regionalização do Turismo, criado em 2004. "Essa iniciativa preconiza o modelo endógeno de turismo passando por todos os cenários de sustentabilidade. Mas ainda não está sendo efetivamente implementada pela falta de capacitação dos atores sociais para desenvolver esses cenários. É muito difícil você chagar a um município vocacionado para o turismo e encontrar pessoas com essa visão de sustentabilidade", pondera. Para o especialista, essa capacitação deve começar pelos próprios agentes institucionais do Estado para que desenvolvam essa visão estrutural do turismo, que exige planejamento e um modelo de governança participativa, baseado em políticas públicas.

Capacitação profissional

O programa "Bem Receber", foi criado em 2007 pelo Instituto de Hospitalidade, o Ministério do Turismo e o Sebrae com o objetivo de qualificar empresários e profissionais da área de turismo em relação à sustentabilidade.

"A iniciativa tem duas linhas de atuação: a qualificação empresarial - para promoção de ações que visam a sustentabilidade do destino turístico que determinará a própria viabilidade econômica e perpetuidade do empreendimento - e a qualificação profissional para fortalecer nos negócios as bases de sustentabilidade", afirma André de Sá, gestor do programa "Bem Receber".
O programa utiliza como referência requisitos técnicos descritos nas Normas Brasileiras (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para as ocupações do setor de turismo e para turismo sustentável em meios de hospedagem (ABNT NBR 15401: 2006 - Meios de Hospedagem - Sistema de Gestão da Sustentabilidade - Requisitos).

"A certificação é uma grande tendência do mercado para diferenciar os níveis de qualidade de quem tem compromisso, dos que só fazem publicidade. Cada vez mais operadores internacionais buscam na certificação uma forma de identificar quem de fato tem compromisso com a sustentabilidade", ressalta Sá. Segundo ele, um dos principais impactos do programa "Bem Receber" é a incorporação da dimensão do planejamento com vistas à sustentabilidade. Os empresários participantes da iniciativa já percebem vantagens nessa postura. "No momento em que começamos a quantificar gastos, impactos e resultados, passamos a ter números para comparar. Esse comparativo de desempenho permite a melhoria constante, essencial para a sustentabilidade", afirma Maurício Barbosa, proprietário da Pousada Telhado Verde, localizada em Búzios (RJ).

Mauro Vinícius Salles Moura, proprietário da Pousada Encanto da Terra, localizada em Canela (RS), conseguiu reduzir impactos e custos a partir de medidas como a captação de água da chuva e instalação de uma lavanderia no próprio estabelecimento. Juntamente, com os demais empresários que participaram do programa "Bem Receber" na Serra Gaúcha, também passou a priorizar produtos agrícolas e artesanatos dos produtores locais. "Em 2007, ano em que aderimos ao programa, tivemos o nosso melhor resultado, com crescimento de 30% do lucro da pousada", afirma.

O programa "Bem Receber" já foi realizado em 350 meios de hospedagem distribuídos por 20 destinos turísticos. Até o fim de 2008, a meta é ampliar o programa para 560 estabelecimentos e 31 destinos, com 200 empresas certificadas.

Valor Econômico
PACTO EUA-BRASIL NO ETANOLPERDE FÔLEGO

Agroenergia Ataques ao combustível feito com o milho deixam produtores de álcool de cana em difícil situação.

RAQUEL LANDIM

Na semana passada, , produtores de milho de nove Estados americanos estiveram no Brasil visitando fazendas de cana e usinas de etanol. O mais poderoso lobby agrícola dos EUA veio ao país em busca de ajuda. Em reuniões com agricultores brasileiros, os americanos reclamaram que sua indústria de etanol está sob fogo cerrado e queriam saber como Brasil e EUA podiam trabalhar juntos para defender o combustível. A resposta dos brasileiros foi uma polida promessa de apoio, mas nada concreto.

Está em xeque a aliança entre os dois países, os maiores produtores globais, para promover o etanol. Com o combustível na mira dos críticos por colaborar para a alta dos alimentos e por não ser tão eficiente assim no combate ao aquecimento global, o Brasil tenta se livrar do aliado inconveniente. Governo e usineiros encaram um dilema desconfortável: atacar o etanol de milho para que a opinião pública entenda quem é o verdadeiro vilão ou manter os EUA como parceiro estratégico - e necessário - para a criação de um mercado mundial para o combustível.

"Da forma como foi negociada, a parceria hoje enfrenta sérias restrições", diz Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Quanto mais depressa acabar, melhor. A parceria foi um erro do Brasil", afirma Rubens Ricupero, ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) e diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armado Álvares Penteado (Faap).

Gianetti avalia que é hora de o Brasil esclarecer para a opinião pública internacional as diferenças entre o "ethacorn" e o "ethacane". Segundo ele, o combustível oriundo da cana tem vantagens, como o dobro do rendimento e maior seqüestro de carbono da atmosfera. Mais importante, observa o representante da indústria paulista, é que é do "ethacorn", e não do " ethacane", a culpa pelo aumento do preço dos grãos (ver matéria abaixo). "As indústrias de alimentos e de petróleo, que tiveram seus interesses prejudicados, jogam tudo em uma vala comum, mas são produtos totalmente diferentes"

A cooperação entre Brasil e EUA foi selada em uma visita do presidente George W. Bush ao país em março de 2007. Foi em uma ensolarada manhã de sexta-feira que os presidentes Lula e Bush assistiram a uma exposição sobre as vantagens do motor "flex", que funciona a álcool e a gasolina. Os dois estavam sem terno e gravata, usavam capacetes da Petrobras e eram só sorrisos durante o tour por uma subsidiária da estatal em São Paulo. Lula e Bush se comprometeram a promover o etanol com os nobres objetivos de reduzir a dependência do petróleo e gerar renda sobretudo nos países pobres.

Para Ricupero, os americanos fizeram uma "jogada de mestre", porque se beneficiaram da imagem positiva do etanol do Brasil sem oferecer nada em troca, enquanto os brasileiros "cometeram um erro tático". Ele ressalta que o equívoco é do governo e da iniciativa privada. Os usineiros acreditaram que a disseminação do etanol no maior mercado do mundo ajudaria a criar uma demanda global, viabilizando as exportações. Para atingir esse objetivo, não interessava a matéria-prima do etanol ou os incentivos destinados à produção, como subsídios e tarifas de importação. Já o governo enxergou nos biocombustíveis uma oportunidade de cooperação de igual para igual com os EUA.

Em seus discursos, Lula adotou uma estratégia agressiva para diferenciar o etanol de milho do de cana. Em recente visita a Gana, o presidente brasileiro defendeu que produtos que servem como alimento não devem ser usados para fazer combustível. "As políticas de biocombustíveis só têm um equívoco, que é a decisão americana de produzir álcool do milho", disse.

Apesar das declarações de Lula, o Itamaraty diz que o ataque global ao etanol não afeta a parceria com os EUA e que o presidente não criticou os americanos, mas defendeu o etanol brasileiro. Segundo o chefe do departamento de energia do Itamaraty, André Lago, o diálogo com os EUA segue "excelente" e "fluído" em promoção em terceiros países, cooperação tecnológica, padronização e sustentabilidade. "Da mesma forma que os EUA não discutem comércio, não é o Brasil que vai dizer o que fazer com o etanol de milho", diz.

A indústria brasileira de açúcar e álcool mantém-se cautelosa no posicionamento oficial e já recebe críticas de fatias do empresariado nacional por sua postura retraída. A assessora internacional da União da Indústria Canavieira de São Paulo (Unica), Géraldine Kutas, negou que os ataques ao etanol afetem a parceria com os EUA, por ser ela limitada à transferência de tecnologia. Géraldine enumerou as vantagens do etanol de cana, mas não responsabilizou o etanol de milho pela alta dos alimentos. "Achamos que um amplo conjunto de fatores provocou esse fenômeno", diz, citando os preços do petróleo, o aumento das demandas chinesa e indiana, a quebra da safra na Austrália e a especulação financeira pós-crise nos EUA.

Gary Hufbauer, economista sênior do Instituto Internacional de Economia (IIE), sediado em Washington, diz que a parceria entre Brasil e EUA para o etanol foi "decepcionante" desde o início pela falta de substância e que, por isso, não "foi levada muito a sério". Ele avalia que o próximo presidente americano estará sob pressão para amenizar a inflação dos alimentos, o que pode significar uma revisão da base de produção do etanol ou a abertura do mercado para o produto importado. Hufbauer frisa, porém, que o lobby agrícola do milho - que já construiu uma indústria em torno dos biocombustíveis - é muito poderoso no Congresso.

Alexandre Mendonça de Barros, da MB Agro e do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é ainda mais pessimista em relação ao futuro do etanol como commodity global, independentemente da matéria-prima utilizada para produzi-lo. Ele entende que até 2009 os EUA seguirão com um discurso firme em favor do etanol de milho, mas depois disso o programa dependerá dos indicadores inflacionários, e hoje não há sinais de que eles estarão em patamares confortáveis.

Sem a influência de Washington, é difícil imaginar a "commoditização" do etanol, até porque os ataques contrários ao produto partem da Europa, que aposta suas fichas no biodiesel à base de canola. Para os produtores brasileiros, que têm no mercado interno demanda suficiente para sustentar as dezenas de novas usinas em construção, não seria o fim do mundo, ainda que um mercado sem fronteiras fosse muito mais interessante. (Colaborou Fernando Lopes).