COMITÊ BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL – CB 38

14ª Reunião Plenária do ISO TC 207 – Gestão Ambiental

De 22 a 29 de junho de 2007, em Beijing, China, foi realizada a 14ª Plenária do Comitê Técnico de Gestão Ambiental da Organização Internacional de Normalização – ISO TC 207 (International Organization for Standardization – Technical Committee on Environmental Management) que contou com a participação de 45 países sendo representados por 236 delegados nas seções ocorridas no Beijing International Convention Center.

A maior delegação foi a do Japão com 29 delegados, seguidos pela Alemanha (18 delegados), Estados Unidos (16 delegados), Tailândia (15 delegados) e Canadá (14 delegados).

O Brasil teve a sua delegação composta por sete representantes, tendo como chefe da Delegação o Sr. Haroldo Mattos de Lemos (Instituto Brasil Pnuma e Vice-Presidente do ISO TC 207) e como delegados, Roberto Gomes de Almeida (FURNAS), Ranilson Coutinho Prestrelo (PETROBRAS), Jussara Lopes da Silva (ELETROBRAS), Alexandre Valadares Mello (CNI), Maria Marta Teixeira Vasconcelos (FIESP) e Afonso Sérgio de Sant Anna Gomes (SIEMENS), que representaram a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT1.

Cerimônia de Abertura

A 14ª Reunião Plenária do ISO TC 207 – Gestão Ambiental teve sua cerimônia de Abertura no dia 24 de junho de 2007.

Realizando o discurso inaugural dos trabalhos, o Sr. Shi Baoquan, vice-administrador do Instituto Nacional de Normalização da China (Standards Administration of China – SAC), deu as boas vindas a todos os participantes do evento e ressaltou a importância das normas ISO de gerenciamento ambiental para o meio ambiente global .

Na ocasião também se apresentaram o Sr. Haroldo Mattos de Lemos, Vice Presidente do TC-207, representando o Sr. Dan Cagnier, Presidente do TC 207, Sr. Ahnad Husseini, o secretário do TC 207, e o Sr. Wang Yilin, Vice Presidente da China National Petroleum Corporation.

1O Brasil é membro fundador da ISO e nela se faz representar pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que corresponde ao Fórum Nacional de Normalização e promove a elaboração de normas técnicas brasileiras em diversos domínios de atividades. A ABNT é membro “P”, ou seja, com direito a voto na ISO. Da mesma forma o trabalho técnico da ABNT é executado através de seus Comitês Brasileiros, sendo que o CB-38 é o responsável pela elaboração das Normas sobre “Gestão Ambiental” possuindo o mesmo escopo do ISO/TC207 da ISO.

Temas como mudanças climáticas, pegada ecológica, ecoeficiência e desertificação foram focadas pelo TC 207 com potencialidades para a elaboração de normas.

Notas relevante sobre o evento

• 10 ª Aniversário da ISO 14001

O secretário geral do ISO TC 207, Sr. Alan Bryden deu por aberta a cerimônia de comemoração do 10º aniversário de publicação da Norma ISO 14001 – Sistemas de Gestão Ambiental. Em seu pronunciamento destacou a importância das atividades do TC 207 no contexto da agenda de desenvolvimento sustentável da ISO e apresentou em primeira mão o vídeo clip da série ISO 14000 ( disponível em www.iso.org) como parte das comemorações de uma década de ISO 14001, a primeira norma a ser lançada da família de normas da série ISO 14000.

• Green Olympics Sustainable Delopment Fórum

Em 26 de junho o Instituto Nacional de Normalização da China (Standards Administration of China – SAC) organizou o Green Olympics Sustainable Delopment Fórum. O fórum foi aberto para delegados e convidados e teve como palestrantes o Sr. Lui Pingjun, administrador do SAC, o Sr. Zhang Weijun , vice administrador do Serviço Meterológico da China, Sr. Liu Weijun, Engenheiro chefe do Instituto Nacional de Certificação e Acreditação da China, Sr. Lou Yi, representante do Diretor Geral do Ministério de Meio Ambiente da China, Sr. Dan Gagnier, Presidente do ISO TC 207 e o Sr. Alan Bryden, Secretário Geral da ISO.

No período da tarde, do fórum foi dividido em duas seções paralelas a fim de melhor detalhar temas ligados ao desenvolvimento sustentável e gestão ambiental no Green Olympics.

Na oportunidade, foram apresentados estudos de casos de gestão ambiental nas organizações chinesas, medidas que estão sendo tomadas a fim de minimizar os impactos ambientais causados com a construção do complexo olímpico e o planejamento para a gestão ambiental durante os jogos olímpicos de 2008.

Cabe ressaltar que a convite da organização do fórum, o delegado brasileiro Sr. Alexandre Valadares Mello – CNI, proferiu palestra sobre o estudo e aplicação/adoção da norma ISO 14064 – Mudanças Climáticas, nas empresas brasileiras que possuem projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) aprovados pela ONU.

Detalhes da agenda do fórum e apresentações para download podem ser feitas em www.isotc207beijing.cn/preen_index_iframe.htm.

Atividades dos Subcomitês na 14ª Plenária ISO TC 207

1. ISO TC 207 Subcomitê 1 – Sistemas de Gestão Ambiental

A reunião do SC 01,ocorreu em Beijing, no dia 28 de junho de 2007 e teve a participação de 31 países membros. O encontro foi precedido de 4 dias de encontros do grupo de trabalho 3 (WG 3) quando foi revisado o resultado da consulta da ISO CD 14005 – Sistemas de Gestão Ambiental – Guia para implementação de SGA em estágios, incluindo avaliação de desempenho ambiental, que retornou ao WG 3, em outro estágio no processo normativo da ISO.

Outras resoluções importantes aprovadas pelo SC 01 foram:

- Colaborar com o ISO/TC 176/SC2 na revisão da ISO 9001, solicitando ao membros do SC 01 que indiquem especialistas para tal tarefa;
- Apoiar o ISO TMB (technical management board) para garantir o alinhamento entre as normas ISO 9001 e ISO 14001 em suas futuras revisões;
- Realizar outra pesquisa no corpo de membros em Sistemas de Gestão Ambiental para publicação de informações do progresso das atividades em SGA; e
- Lembrar aos membros do SC 01 que continuem a realizar o trabalho interpretativo da norma ISO 14001, em seus países e não obstante, continuarem enviando as respostas dadas as questões para a Secretaria de SC 01 a fim de se dar publicidade aos outros membros SC01 que servirá de subsídios para futuras revisões da norma.

2. ISO TC 207 Subcomitê 2 - Auditoria Ambiental

A reunião do SC02, foi realizada no dia 27de junho de 2007 com aproximadamente 40 representantes dos 23 países membros – P presentes.

Os membros do SC02 deram as boas vindas ao novo Vice-presidente do Subcomitê, o brasileiro Roberto Gomes de Almeida – FURNAS, que por unanimidade foi eleito para o cargo no TC 207. O SC02 também por unanimidade apoiou a reeleição do Sr. John Stans na presidência do SC02 para mais um período eletivo.

O SC02 discutiu os resultados da revisão sistemática da norma ISO 14015:2001 – Gestão Ambiental – Avaliação ambiental de locais e organizações (AALO) e decidiram reeditar a norma por um período de mais cinco anos.

3. ISO TC 207 Subcomitê 3 Rotulagem Ambiental

A reunião do SC03/WG4 ocorreu 25/06/07, e foi realizado em um Workshop sobre as normas da Série ISO 14020 e suas aplicações.

Foi feita análise de "pontos fortes, fracos, desafios e oportunidades" (SWOT) de cada um dos selos/normas para fundamentar a decisão sobre a revisão das normas e orientar como deveram ser.

O grupo propôs a revisão da Série ISO 14020 - selos tipo I (terceira parte), tipo II (auto-declaração) e tipo III (avaliação do ciclo de vida), a partir de 2008.

4. ISO TC 207 Subcomitê 4 - Avaliação de Desempenho Ambiental

O SC04 realizou sua plenária em 28 de junho de 2007 e teve como ponto chave a criação de um grupo tarefa com o objetivo de coletar informações e estudos de casos no uso da norma ISO 14031 para subsidiar um workshop na Plenária do ISO TC 207 em 2008.

5. ISO TC 207 Subcomitê 5 - Análise do Ciclo de Vida

Foi desenvolvido em Beijing perlo SC 5 um bem sucedido Workshop quando foram discutidos a evolução na ciência de Análise do Ciclo de Vida dos produtos e a necessidade de mudanças na normas ISO 114040 e ISO 14044 com a inclusão de potencias aspectos como por exemplo o econômico.

Também ficou estabelecido a criação de um grupo tarefa em ecoeficiência, que foi requisitado ao TC 207 pelo grupo de mudanças climáticas que trabalha com o potencial tema “ pegada de carbono”.

6. ISO TC 207 Grupo de Trabalho 4 (WG 4) – Comunicação Ambiental

O grupo de trabalho em comunicação ambiental realizou sua reunião no dia 25 de junho de 2007. No encontro foram feitas considerações sobre a norma ISO 14063 no sentido que a mesma deve ser divulgada e aplicada em todas as organizações independente de localização, estrutura, atividade, produto e serviço e que possuam ou não um sistema de gestão ambiental implementado.

7. ISO TC 207 Grupo de Trabalho 5 (WG 5) – Mudanças Climáticas & Grupo de Trabalho 6 (WG 6) – Gases de Efeito Estufa: validação e verificação de entidades

Nos dias 25, 26 e 28 de junho foram realizadas as reuniões do WG 5 e WG¨6 em Beijing.

Na ocasião foram apresentados os resultados da pesquisa de implementação da ISO 14064 encaminhado para todos os países membros e identificadas estratégias para aumentar a sensibilização e o uso das normas, incluindo um potencial memorandum de entendimento com o World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) e o World Resources Institute (WRI) como base para colaboração entre as normas e guias do GHG Protocol e a série ISO 14064 no sentido de apoiar o uso destas em uma coordenação de atividades focadas na sensibilização, promoção, educação e treinamento.

Foi decidido ainda não considerar revisões da ISO 14064/65 antes de uma revisão sistemática da ISO, ou seja, a ISO irá verificar a utilização das normas nos diversos países e relatar seu uso e pontos que possam ser melhorados.

Foram considerados potenciais novos trabalhos (normas) para:

- Critérios de competência pessoal para validadores e verificadores de Gases de efeito estufa (GEE) (possível ISO 14066);
- Pegada do carbono (GHG Footprinting);
- Selo para GEE (GHG labelling).

Foi recomendado ao TC207 o estabelecimento de um novo ISO TC207 subcomitê. O nome aprovado na plenária foi de:

Subcommittee on greenhouse gas management and related activities.

Escopo: Normalização relacionada à gestão das emissões e remoções de gases de efeito estufa e atividades relacionadas (ex: atividades relacionadas à gestão da energia – eficiência energética).

O workshop sobre a ISO 14064 no dia 28/06 abordou a eficácia da aplicação e o uso das normas ISO 14064.

O representante brasileiro neste grupo de trabalho, Sr. Alexandre Valadares Mello - CNI, proferiu palestra sobre a aplicação da norma ISO 14064 – Parte 2 nas empresas brasileiras que possuem projetos de MDL.

Próximas reuniões:

- Novembro de 2007 no México (preparação do rascunho de trabalho – WD – da ISO 14066)
- Fevereiro ou Março de 2008 no Brasil (discussão dos comentários da fase CD da ISO 14066)

- Reunião em conjunto com a 15ª Plenária Anual da ISO TC207 em 2008 para avançar nos trabalhos da ISO 14066, revisão da implementação da ISO 14064/5, considerar novos itens de trabalho e revisão do programa de trabalho.

8. ISO TC 207 Grupo de Trabalho 7 (WG 7) – Inclusão de aspectos ambientais em normas e produtos

As reuniões do WG 7, ocorreram nos dias 27 e 28 de junho de 2007 e contou com cerca de 30 especialistas de 18 países membros da ISO, ocorreram as seguintes atividades e deliberações principais:

- 163 comentários foram analisados em 2 dias de reuniões.
- A versão DIS do ISO Guide 64 foi aprovada pelo grupo de trabalho para ser levada ao Comitê (após consolidação).
- Consolidação da versão DIS pelo secretariado do WG7, até novembro de 2007.
- Consulta pública para comentários editoriais à versão DIS, provavelmente em novembro de 2007
- Comissão editorial irá reunir-se no início de 2008, em Madrid, para elaboração da versão do Guia 64 para publicação, fundamentada na Consulta Pública. Esta comissão será composta, de forma preliminar, por Christopher Balle, Reiner Hager, Kim Christiansen, Ursula Weiss e Irachi Visiers.
- Pretende-se que o novo Guia 64 seja lançado em meados de 2008, após a última consulta píublica e consolidação da versão final.

A participação do ABNT/CB 38, nas reuniões do WG 7, deu-se por meio de uma delegada, a coordenadora-suplente do SC07 do ABNT/CB-38, Maria Marta Teixeira Vasconcelos – FIESP.