Evento aborda alterações legislativas e os impactos econômicos para as empresas

 

A 3ª edição do Congresso Jurídico, encontro promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon-SP), que acontece no dia 3 de setembro, no hotel Caesar Business São Paulo Faria Lima, traz o tema “Adaptando-se para a mudança de paradigma da construção”. O evento pretende discutir as novidades das leis e como isso pode afetar o setor. O intuito é orientar as empresas para a retomada do crescimento em 2016.

Dividido em quatros painéis, o encontro trará para discussão temas como a lei de concentração de matrícula e rescisão automática; atualidades de contratos de construção e os impactos tributários, além da lei anticorrupção e compliance.

Uma das novidades será a apresentação do modelo de contrato Aliança. “O mercado de construção é dinâmico e os tipos clássicos de contratos continuam sendo utilizados, mas as empresas acabam desenvolvendo novas modalidades para se alinharem aos padrões internacionais e a atividade comercial. Isso acaba gerando dúvidas e também pode trazer riscos, vamos abordar essas questões”, informa o conselheiro jurídico do SindusCon-SP, Alexandre Tadeu Navarro. 

O projeto de lei 4330/2004, que trata dos contratos de terceirização no mercado de trabalho, e tramita no senado, também estará na pauta do encontro. “Vamos enfatizar a necessidade de o setor de construção civil subcontratar para empreender, já que trata-se de uma atividade que não consegue se desenvolver de outra forma. Se houver uma legislação que iniba isso, o setor sofrerá as consequências”, informa o assessor jurídico do  SindusCon-SP, Renato Romano.

 

Sobre o evento:

Criado em 2013 pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon-SP), o Congresso Jurídico é um fórum de debates sobre segurança jurídica, mediado por especialistas das áreas do direito civil, imobiliário, contratual, tributário, empresarial, trabalhista e previdenciário. O evento reúne diretores, advogados, engenheiros, profissionais de recursos humanos e empresários do setor da construção que buscam informações sobre atualização legislativa.

 

Apoio

Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) e a Federação Internacional Imobiliária (FIABCI/Brasil).