Por Renata Menezes Rocha e Julio Ricardo Jemio Sanchez

 

O parlamento de Fiji, conjunto de ilhas no Pacífico, ratificou de forma unânime o Acordo de Paris, acordo de redução de emissões de gases de efeito estufa, assinado por 196 países. Mas por que esse país, de cerca de 850 mil habitantes, tomou a dianteira e foi o primeiro a ratificar o acordo?

 

No final de 2015, líderes de 196 países se reuniram e assinaram o Acordo de Paris, um compromisso de redução das emissões de gases de efeito estufa, visando evitar a elevação da temperatura média do planeta. No entanto, para que o acordo tenha efeito legal, é preciso que, no mínimo, 55 países, representando pelo menos 55% as emissões totais de gases de efeito estufa global ¹, o ratifiquem. A ratificação do acordo de Paris significa que o país signatário coloca na forma de lei o compromisso assumido. Instrumentalizando desta maneira ações que permitam incentivar os setores econômicos a realizar a contabilização e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Para poder viabilizar essa ratificação o país deve considerar questões como:  capacidade institucional do seu governo e conhecimento técnico; identificação das instituições responsáveis pelas políticas; definição dos objetivos específicos e mecanismos de controle para conseguir alcançar a meta do compromisso assumido no acordo de Paris; monitoramento visando a melhorar a implementação (questão importante para todos os instrumentos); e impacto econômico e social da adoção de medidas como impostos e taxas para precificação do carbono.

Segundo o IPCC, “para mitigar a mudança do clima há uma ampla variedade de políticas e instrumentos nacionais para que os governos criem incentivos para as medidas de mitigação. Sua aplicabilidade depende das circunstâncias nacionais e de uma compreensão das suas interações, mas a experiência adquirida com a implementação em vários países e setores mostra que há vantagens e desvantagens para qualquer instrumento” (IPCC, 2007).

Como explicado pelo próprio IPCC, existem vantagens e desvantagens em qualquer instrumento ou política. No entanto, uma política rígida incluindo a aplicação de taxas e impostos, muitas vezes, acaba fazendo com que os empresários e indústria se posicionem contrariamente às inciativas relacionadas com a questão dos Gases de Efeito Estufa.

Por outro lado, incentivos financeiros, como aceso a créditos diferenciados ou subsídios, são mecanismos de estímulo às indústrias para aprimorar seus processos e para o desenvolvimento tecnológico.

É importante que estes incentivos abranjam a questão da conscientização e capacitação técnica das partes interessadas, especialmente sobre a riqueza de informações que um inventário de gases de efeito estufa pode apresentar.

Fiji, um arquipélago no Oceano Pacífico com aproximadamente 850 mil habitantes, foi o primeiro país a ratificar o Acordo de Paris. Decisão unânime no Parlamento do conjunto de ilhas.

Mas qual o motivo dessa iniciativa e pressa? Simples: Fiji é um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e um dos que já estão enfrentando diversos problemas decorrentes das alterações do clima.

Em 2014, o país precisou realocar uma comunidade em função do avanço do nível do mar.  Segundo dados da ONU, o nível do mar na região está aumentando em média 6 milímetros anualmente (média duas vezes maior que a do restante do mundo).

Outra questão enfrentada por Fiji é o recebimento de refugiados climáticos vindos do país vizinho Kiribati. De acordo com estimativas da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, a previsão é que até 2050 haja cerca de 700 milhões de migrantes do clima.

A República do Kiribati é composta por dezenas de ilhas, atóis e recifes, e possui cerca de 130 mil moradores. A situação no país também está difícil devido ao aumento do nível do mar na região. A água do mar já contaminou parte dos lençóis freáticos e a subida da maré afeta as terras cultiváveis. Além disso, corais próximos às ilhas estão morrendo, o que afeta a disponibilidade de peixes na região. A previsão é que no intervalo de 20 a 85 anos adiante, as ilhas sejam engolidas pelo mar.

Essa situação crítica tem gerado reações fortes. Alguns cidadãos de Kirabati já solicitaram asilo para a Nova Zelândia e o governo comprou terras nas ilhas de Fiji para quando houver a necessidade de realocação de seus cidadãos.

Fiji e Kiribati são dois dos países mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas. Os impactos vistos nesses países são críticos e extremos, e demonstra a importância da ratificação do Acordo de Paris para conduzir uma ação global de combate às mudanças climáticas.

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¹ Segundo o Artigo 21 do Acordo de Paris, as “as emissões totais de gases de efeito estufa global” corresponde à quantidade mais atualizada comunicada anteriormente ou na data de aprovação do acordo pelas partes na Convenção.

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Fontes:

Links acessados em 17/02/2016

Bruno Calixto. 2016. Ilha que pode ficar debaixo d’água é primeiro país a ratificar Acordo de Paris. Época - Blog do Planeta http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/02/ilha-que-pode-ficar-debaixo-dagua-e-primeiro-pais-ratificar-acordo-de-paris.html

Redação Época. 2014. Um país inteiro se prepara para migrar antes de ser engolido pelo oceano.Época – Blog do Planeta http://epoca.globo.com/vida/noticia/2014/07/um-bpaisb-inteiro-se-prepara-para-migrar-antes-de-ser-engolido-pelo-oceano.html

Emily Atkin. 2014. As Sea Level Rises, Fijan Village Begins To Realocate Citizens. Think Progress - Climate Progress. http://thinkprogress.org/climate/2014/01/29/3222641/fiji-climate-change-refugee/

Nasik Swami. 2016. Fiji agrees to Paris Agreement. The Fiji Times ONLINE. http://www.fijitimes.com/story.aspx?id=341538

Sofia Moutinho. 2011. Mais atenção aos migrantes climáticos. Instituto Ciência Hoje. http://cienciahoje.uol.com.br/noticias/2011/10/mais-atencao-aos-migrantes-climaticos

IPCC. 2007. Mudança do Clima 2007: Mitigação da Mudança do Clima. https://www.ipcc.ch/pdf/reports-nonUN-translations/portuguese/ar4-wg3-spm.pdf