Créditos: Aline Oliveira / Cidades Inteligentes

Após o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento, realizada em 29 de maio, em Brasília, na Câmara dos Deputados, as ações dos deputados e senadores, junto com a sociedade civil, se dirigiram para a criação dos grupos de trabalho nas regiões do país. A região Nordeste foi selecionada para ser a primeira a discutir como o saneamento básico pode avançar entre seus nove estados.

O encontro aconteceu no dia 19 de agosto, em Salvador, e os temas discutidos foram atrelados a questões como o desenvolvimento de projetos regionalizados, principalmente por meio de consórcios intermunicipais.

A ABNT participou representada por seu vice-presidente e presidente eleito, Mario William Esper, que apresentou as normas que o acervo da ABNT possui sobre Saneamento Básico, Abastecimento de água e de esgotamento sanitário e também de resíduos sólidos. "Atualmente,estão disponíveis 219 normas técnicas, elaboradas pelo Comitê Brasileiro de Saneamento Básico (ABNT/CB-177), e mais três normas elaboradas pela Comissão de Estudo Especial de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (ABNT/CEE-166). Importante destacar que neste ano foi instalada na ABNT, a Comissão de Estudo de Resíduos Sólidos para Fins Energéticos. No Brasil, não existe uma norma que classifique os resíduos que podem ser transformados em energia.  Apenas 12% do combustível fóssil é substituído pelo alternativo que é derivado de resíduos sólidos. A futura Norma Técnica deverá regulamentar a qualidade e utilização desses resíduos e ao invés de enviar o lixo para aterros, transformá-lo em energia.", ressaltou Esper.


Créditos: Aline Oliveira / Cidades Inteligentes

Na ocasião, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Movimento Cidades Inteligentes (IMCI) para o tema Saneamento, na Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (GIRS), a ser realizada no Estado da Bahia através dos Consórcios Públicos. "Esses termos de cooperação são fundamentais em busca dos planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos para que sejam colocados definitivamente no papel. O objetivo é alcançar todos os municípios baianos e resolver essa que é uma questão de saúde pública em nosso estado”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Sérgio Brito.

O IMCI é consultor técnico da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal e será parceiro da Sedur na capacitação para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Para o presidente do instituto, Luigi Longo, a parceria com a Sedur é um importante passo em busca da conscientização de diversos agentes para a questão dos resíduos.

Também estiveram presentes no encontro autoridades como o deputado federal Fernando Monteiro, coordenador da região Nordeste; o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pelo Saneamento, Enrico Misasi; o secretário de recursos hídricos Leonardo Góes, os presidentes da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzada Alves Pereira,  e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Paulo Camillo Penna, entre outros, que juntos vão dialogar com o legislativo e a sociedade civil para a implementação de políticas públicas voltadas para os serviços de saneamento em todo o Brasil, e em particular no Nordeste.