A ABNT, desde 2016, faz parte e apoia os Dez Princípios do Pacto Global, relacionados a Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Proteção do Meio Ambiente e Combate à Corrupção. Com este compromisso, divulga todo ano seu comprometimento, com a intenção de apoiar e difundir tais princípios.

Um dos requisitos fundamentais para participar no Pacto Global é a apresentação de uma Comunicação de Engajamento (COE), que descreve os esforços realizados nas implementações dos dez princípios. Sendo assim, a ABNT divulgou em julho deste ano, o segundo relatório de acordo com a política do COE do Pacto Global. Confira abaixo:

Desde o último relatório, os compromissos firmados com o Pacto Global foram:

  • Contribuir para a solução dos desafios globais relativos à busca da sustentabilidade, trabalhando em parceria com outras partes interessadas:

A pandemia do coronavírus impactou fortemente a Agenda 2030, ampliando a pobreza e a desigualdade social, limitando a disponibilidade de serviços médicos e gerando prejuízos à saúde da população mundial.

A ABNT, preocupada com a situação do país e do mundo colocou-se inteiramente à disposição, no sentido de contribuir para o esforço do governo na mitigação dos efeitos nocivos causados pelo coronavírus.

Em resposta à Resolução 356/2020 da ANVISA, disponibilizou gratuitamente à sociedade, as normas técnicas relacionadas à fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde. No total 32 normas relacionadas ao assunto foram disponibilizadas gratuitamente.

Além disso, também firmou parceria com o Sebrae disponibilizando gratuitamente 49 normas técnicas para o pequeno e o micro empreendedor para ajudá-los a vencer as dificuldades impostas pela crise da pandemia para os setores afetados diretamente pelo isolamento necessário, como serviços de alimentação, salões de beleza e turismo.

A ABNT também começou a trabalhar com especialistas de diversos setores em um novo modelo de documento normativo, mais rápido de ser elaborado e que pudesse trazer soluções em curto prazo de tempo, as Práticas Recomendadas relacionadas também ao combate a pandemia.

Desde 2019, tem se debruçado sobre o tema Economia Circular com a criação de uma Comissão de Estudo Especial que envolve o esforço de entidades brasileiras para criar normas internacionais baseadas em uma nova forma de pensar o desenvolvimento econômico, prezando pelo melhor uso de recursos naturais e para a preservação do nosso planeta.

  • Atuar em conjunto com o setor público no desenvolvimento de soluções integradas e inovadoras para incentivar o mercado brasileiro na busca de uma economia mais sustentável:

A ABNT está em constante contato com setor público brasileiro para engajá-los na normalização nacional e internacional e conscientizá-los da importância do papel das normas técnicas para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Abaixo destacamos algumas ações:

- Acordo de Cooperação firmado entre a ABNT e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) com o objetivo de avançar na atualização das normas do setor de saneamento no Brasil;

- Acordo de Cooperação entre a ABNT e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), com objetivo de desenvolver documentos normativos nos setores de Meio Ambiente, Resíduos e Saneamento;

- Desenvolvimento de sistema para avaliação técnica e monitoramento de projetos de eficiência energética em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoiando uma estratégia de financiamento que promova investimentos de baixo carbono.

  • Comprometer-se em apoiar outros signatários e participantes do Pacto Global no Brasil a respeitar seus compromissos em prol da sustentabilidade:

 - O Programa ABNT de certificação de Rotulagem Ambiental tem como objetivo a redução de impactos negativos causados no meio ambiente visando estimular a procura e oferta de produtos e serviços ambientalmente responsáveis. A ABNT é a responsável por convidar as empresas a participarem desse movimento em busca de produtos e serviços mais sustentáveis;

 - O programa de Avaliação de Operadores de Triagem de Materiais Recicláveis foi desenvolvido para apoiar um esforço contínuo, a fim de aumentar os atuais índices de reciclagem e maior formalização da cadeia em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). O programa foi preparado a partir do sistema de logística reversa de embalagens em geral (https://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/sistema-de-logistica-reversa-deembalagens-em-geral/) elaborado para o Estado de São Paulo e utilizado como base para expandir a atuação para os demais Estados do país.

 - A ABNT possui diversos comitês técnicos que são responsáveis pelo processo de elaboração de normas técnicas brasileiras e conta com a participação de importantes entidades governamentais, representantes dos consumidores, comunidade científica e os setores industriais específicos,

  • Apoiar as organizações participantes do Pacto Global das Nações Unidas, na implementação e reporte de seus esforços em prol da sustentabilidade:

- A ABNT é responsável pela verificação de inventário de gases de efeito estufa, sendo um tópico importante num mundo que caminha em direção a uma economia de baixo carbono. O processo de verificação das informações deste inventário é fundamental para oferecer aos stakeholders confiança de que apresenta informações de contabilização fiéis, verdadeiras e justas.